segunda-feira, 14 de abril de 2014

Se essa Lei pega hein!

Boa noite!

Desde o início de abril, a Prefeitura de Porto Alegre, vem fiscalizando e multando rigorosamente os cidadãos que descartam seus resíduos incorretamente, jogando os na calçada, parque, gramado. As multas podem ultrapassar os 4 mil reais e fazem parte das novas regras do Código Municipal de Limpeza da Capital.

As multas podem ultrapassar os R$ 4 mil

As regras valem para toda a cidade, mas as ações estão mais reforçadas nas ruas do centro. Os agentes podem utilizar-se de provas materiais e tecnologias como, câmeras de segurança de residências, comércios e até mesmo o Centro Integrado de Comando (CEIC) da própria cidade. Rio de Janeiro e Alvorada, um município do Rio Grande do Sul, também adotaram essa Lei.

A Prefeitura já disponibilizou material informativo a população, atualizando-os sobre como irá funcionar a nova regra e como serão aplicadas as multas. A pessoa multada, tem 15 dias para apresentar defesa ou efetuar o pagamento, caso apresente defesa, será analisado por uma comissão julgadora, que definirá o desfecho deste processo. Caso as multas sejam pagas, 20% do total será direcionado para projetos de educação ecológica.

Infelizmente essa é a unica forma de conscientizar a maior parte dos brasileiros, que só tomam a atitude correta, quando são atingidos no bolso.

Valor das Multas

Leve - R$ 263,82
Média - R$ 527,65
Grave - R$ 2110,60
Gravíssima - R$ 4221,21

Até mais!


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